Edição de 13/01/2010
REAJUSTE - Reunião define índice, que já vinha sendo cobrado por algumas escolas
As escolas podem aumentar as mensalidades em até 1,2% este ano, mais o índice da inflação de 2009, previsto para ser divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação do período deve fechar entre 4,2% ou 4,5%. Se o percentual for confirmado, as mensalidades ficarão até 5,7% mais caras.
O limite do reajuste foi definido ontem, depois de cerca de duas horas de reunião entre representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Dieese, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades estudantis e de pais de alunos, Sindicato das Escolas Particulares e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Durante a negociação, os empresários chegaram a apresentar proposta de reajuste de 3% acima da inflação. Segundo eles, este percentual é necessário para implemento didático pedagógico, ou seja, as melhorias feitas na escola em prol do ensino, como a implantação de laboratórios de informática e de química.
O presidente do sindicato da categoria, Ronald Andrade, lembrou que, pela lei, cada escola tem direito de difinir seu próprio reajuste e, apenas no Pará, o aumento das mensalidades é definido após negociação. Ronald citou ainda o salário mínimo, que aumentou quase 10%. 'Temos muitas e muitas escolas de menor porte que pagam um salário mínimo a seus professores e colaboradores', alegou.
Mesmo assim, os representantes de pais e alunos rejeitaram de imediato a proposta e argumentaram que o aumento máximo deveria ser de 0,5%, além da inflação. A reunião chegou a ser interrompida algumas vezes. Ao fim, as escolas fecharam em 2% e as demais entidades aceitavam até 1%, somado a inflação, mesmo percentual estabelecido durante as negociações do ano passado. Diante do impasse, o titular da Sejudh, Fábio Figueiras, propôs que o reajuste fosse firmado em 1,2%, o que foi aceito pelas partes envolvidas.
Para Marta Almerinda, diretora do Procon, o acordo foi justo. 'Tanto para os pais como para as escolas. É um absurdo eles quererem 3% de aumento', disse. Hilton Durães, presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Particulares (Apaiepa), acredita que, como foi acertado, o reajuste está dentro do parâmetro aceitável. 'Está dentro de um limite financeiro de quem tem condições de colocar os seus filhos em escolas particulares', encerrou.
Fonte: O Liberal.
